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CONTATO@VALCIONEISILVA.SBS
Última atualização: 01 de Agosto de 2024
Ao utilizar os serviços de transporte escolar oferecidos por VALCIONEI FREITAS DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o número 60.480.132/0001-90, com sede na R JORGE MORAES, 272, TAUA MIRIM, COARI-AM, CEP 69.460-000, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar nossos serviços.
Nossos serviços consistem no transporte escolar de alunos entre suas residências e instituições de ensino, conforme rotas e horários previamente estabelecidos e acordados entre as partes mediante contrato específico.
3.1. A contratação de nossos serviços será formalizada por meio de contrato específico, que estabelecerá as condições particulares do serviço, incluindo valores, prazos, rotas e horários.
3.2. O contrato de prestação de serviços terá validade pelo período letivo estabelecido, podendo ser renovado conforme interesse das partes.
4.1. Fornecer informações corretas e atualizadas sobre o aluno, endereço e contatos.
4.2. Garantir que o aluno esteja pronto no horário estabelecido para embarque.
4.3. Informar com antecedência sobre qualquer alteração necessária ou ausência do aluno.
4.4. Realizar os pagamentos nos prazos estabelecidos no contrato.
4.5. Orientar o aluno quanto às normas de conduta durante o transporte.
5.1. Realizar o transporte com pontualidade, segurança e conforto.
5.2. Manter os veículos em perfeitas condições de uso, segurança e higiene.
5.3. Contar com motoristas devidamente habilitados e treinados.
5.4. Comunicar ao contratante sobre qualquer ocorrência relevante durante o transporte.
5.5. Respeitar as rotas e horários estabelecidos, salvo em situações excepcionais.
6.1. Os valores e condições de pagamento serão definidos no contrato de prestação de serviços.
6.2. O atraso no pagamento implicará em multa e juros conforme estabelecido no contrato.
6.3. O não pagamento poderá resultar na suspensão dos serviços após comunicação prévia.
7.1. O contratante poderá cancelar o serviço mediante aviso prévio de 30 dias, sendo devido o pagamento proporcional ao período utilizado.
7.2. A empresa poderá rescindir o contrato em caso de descumprimento das obrigações pelo contratante, após notificação prévia.
8.1. A empresa se responsabiliza pela segurança do aluno durante o transporte, desde o embarque até o desembarque nos pontos estabelecidos.
8.2. A empresa não se responsabiliza por objetos esquecidos ou perdidos no veículo, embora se comprometa a fazer o possível para sua recuperação.
8.3. A empresa possui seguro adequado para cobrir eventuais acidentes ou incidentes durante o transporte.
9.1. Os alunos devem manter comportamento adequado durante o transporte, respeitando o motorista e os demais passageiros.
9.2. É proibido danificar o veículo ou seus equipamentos, sendo o responsável pelo aluno obrigado a reparar eventuais danos causados.
9.3. O uso do cinto de segurança é obrigatório durante todo o trajeto.
10.1. Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
10.2. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação, sendo recomendável a verificação periódica pelos usuários.
11.1. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Qualquer controvérsia originada destes termos será resolvida de forma amigável entre as partes. Não sendo possível, fica eleito o foro da comarca de Coari-AM para dirimir quaisquer questões.
Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes termos, entre em contato conosco através do telefone (84) 99640-2398 ou pelo e-mail CONTATO@VALCIONEISILVA.SBS.